O sonho de morar legal em terras portuguesas.
Recentemente Portugal apresentou alterações no seu Regulamento de Nacionalidade. Essas mudanças podem ser a realização de um sonho para muitos brasileiros que almejam uma legalização em Portugal.
Estudamos e analisamos as alterações e a possibilidade de cada caso, de acordo com o vínculo: parentesco, união afetiva, entre outros.
Netos ou cônjuges de português, por exemplo, podem comemorar. Esses são um dos principais beneficiários da renovação. Confira abaixo os detalhes e prepare-se para viver do outro lado do Atlântico sem deixar de falar português.
Netos
Podem requisitar a nacionalidade de maneira direta, isto é, sem a necessidade de que os pais possuam comprovação de vínculo em Portugal, tais como conta bancária, NIF (CPF português) e visitas a Portugal.
Bom incentivo para começar a se planejar a mudar de ares! E melhor ainda, legalizado.
Casados ou em união estável com um português
A solicitação da cidadania é possível a partir do reconhecimento lusitano ou no caso da certidão de casamento estar transcrita em um consulado português no Brasil.
Atenção: são considerados matrimônios ou uniões estáveis por mais de três anos. Boa notícia, não é?
Bisnetos
Nesse caso, é obrigatório que um dos avós ou um dos pais faça o pedido da cidadania, pois o direito se estende só até à terceira geração.
Esse caso é um pouquinho mais burocrático, mas não o suficiente para te desmotivar de viver em Portugal e ainda por cima aproveitar das suas riquezas culturais e gastronômicas!
De acordo com o especialista em processos de cidadania portuguesa, Dr. Alexandre Guaraná, o interesse de Portugal em descomplicar o reconhecimento da cidadania deve-se ao fato principalmente de um interesse em resgatar e preservação da cultura lusitana para as demais gerações.
“Além disso, é importante destacar que a migração traz renovação à força de trabalho, aos empreendimentos, proporciona novas ideias, e fomenta a economia, sendo também um lado muito significativo de toda a política que envolve a concessão da nacionalidade portuguesa”, observa Guaraná.
Atualmente, o território português contabiliza a maior comunidade brasileira da Europa e a segunda maior do mundo. São mais de 300 mil residentes, conforme os últimos números disponibilizados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
E, a expectativa é que, a partir das alterações do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, ainda mais pessoas busquem obter o passaporte europeu ou sua legalização em Portugal. Sendo assim, realizando-se com uma nova forma de vida no país lusitano.
Por: Luiza Belotti
