Nacionalidade belga para brasileiros
Trabalhando há mais de vinte anos com traduções juramentadas, nos últimos meses, tem nos chamado a atenção o número cada vez mais crescente de solicitações dos nossos serviços com o obejtivo, quase exclusivo, de pedido de nacionalidade.
O que estaria motivando tantos brasileiros, a quererem se tornar belgas?
Decidimos, então, fazer uma pesquisa com os nossos clientes. Quase todos nos informaram que o seu maior interesse eram as facilidades para viajar. Alguns alegaram motivos de insegurança com a instabilidade sócio-econômica gerada pelas pandemias e as guerras.
Uma dupla nacionalidade pode lhes garantir mais facilidade de escolha para se fixar em determinado lugar em caso de necessidade.
De fato, a nacionalidade sendo um vínculo jurídico e político entre um indivíduo e um país, ela concede aos seus detentores direitos (como os de votar, de ter acesso a certas funções públicas, etc) e deveres. Um dos direitos de um cidadão belga é o de poder viajar para vários países sem precisar enfrentar burocracias com pedidos de vistos.
Quem tem o direito de solicitar a cidadania belga?
Primeiramente, existe a distinção entre a aquisição, que é um ato voluntário da pessoa que quer se tornar belga, para os maiores de 18 anos e os menosres emancipados e a atribuição (com diferentes casos), para os menores de idade.
A maneira mais comum da aquisição da nacionalidade belga é a que é feita por declaração e ocorre nos seguintes casos:
– Quem nasceu na Bélgica, tem no mínimo 18 anos e sempre morou legalmente aqui.
– Quem é cônjuge de um belga, tem no mínimo 18 anos, 5 anos de residência legal e sem interrupção aqui, conhece uma das 3 línguas nacionais do país e prova a sua integração social ou econômica.
– Quem é um dos pais de um menor de idade belga, tem no mínimo 18 anos, uma residência legal e sem interrupção de 5 anos, um filho belga menor de 18 anos, conhece uma das 3 línguas nacionais e prova a sua integração social ou econômica.
Para cada um destes casos, estaremos explicando em nossos próximos artgos em breve. Assine nossa newsletter para ficar por dentro do passo-a passo para solicitar a nacionalidade belga
MARIA AMÉLIA FORMIGA & ANDRÉ DELLAERT
Tradutores e intérpretes juramentados para português , francês, neerlandês, inglês, espanhol, italiano e latim.
N° de identificação no Serviço Federal Justiça :
VTI 1862950 (Amélia) e VTI 18627434 (André)
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